TERMOS E CONDIÇÕES DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO PORTAL VERTISMED

Versão 02 – Atualizada em: 14.03.2023

Seja bem-vindo ao Portal VERTISMED (o “Portal”).

A sua privacidade é muito importante para a ADIUM®. Por isso, criamos estes Termos e Condições de Uso e Política de Privacidade (“Termos”) que abrangem a forma como coletamos, usamos, divulgamos e armazenamos suas informações.

Este Portal é controlado e operado pela Adium S.A. (“ADIUM”), empresa com sede no município de Pindamonhangaba, no estado de São Paulo, na Rodovia Vereador Abel Fabricio Dias, nº 3.400, Água Preta, CEP 12.402-020, e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 55.980.684/0003-99 e parceiros.

O Portal (e seu respectivo conteúdo) é destinado exclusivamente para a classe médica, para profissionais regularmente inscritos perante o respectivo Conselho de Medicina competente. A ADIUM não se responsabiliza pelo mau uso do Portal por terceiros e não autoriza seu uso que não por um médico devidamente cadastrado no Portal.

Ao cadastrar-se no VERTISMED, Você concorda com os Termos contidos neste documento e declara estar devida e regularmente cadastrado no Conselho Regional de Medicina, sob número de registro informado no momento do meu cadastro no Portal. LEIA-OS COM ATENÇÃO para que você possa usufruir do nosso Portal e de todas as facilidades disponibilizadas por meio deste. Caso Você não concorde com quaisquer dispositivos destes Termos não será possível a realização do seu cadastro e utilização do Portal.  Seu acesso e utilização representa a aceitação integral e incondicional aos Termos.

Ressaltamos que em decorrência das funcionalidades disponíveis no Portal poderão ser solicitados informações ou a aceitação de termos ou exigências adicionais. Caso Você não concorde em fornecer essas informações ou com o aceite destes termos, a utilização de determinados serviços poderá ser suspensa ou prejudicada. Caso Você aceite, estes termos adicionais se tornarão parte do nosso contrato com você.

Esse Portal é destinado exclusivamente a pessoas físicas que exerçam a profissão de médico (“Usuário”).

Aplica-se subsidiariamente a estes Termos a Política de Privacidade do Website da Adium S.A, disponível em www.adium.com.br.

1. OBJETIVOS DO PORTAL

A ADIUM desenvolveu e mantêm esse Portal para fins meramente informativos e que se destina aos Usuários. Os serviços e informações disponibilizados permitem aos Usuários acessar diversas funcionalidades, tais como Materiais Científicos, Estudos Clínicos, Artigos, Jornais, Revistas, Eventos, Materiais de Apoio, Aulas Médicas, Palestras, Congressos e Eventos entre outros serviços e informações.

O Portal poderá, eventualmente, conter informações relacionadas a diversos quadros clínicos e seu tratamento. Os conteúdos disponibilizados no Vertismed poderão ser ampliados, reduzidos, alterados ou extintos, a qualquer momento, a exclusivo critério da ADIUM, independentemente de aviso prévio aos Usuários.

1. NATUREZA DAS INFORMAÇÕES

O Portal disponibiliza informações científicas relacionadas a diversas patologias, além de dicas de saúde para fins educativos e institucionais, relacionadas a várias doenças e seu tratamento. TAIS INFORMAÇÕES, NO ENTANTO, NÃO DEVEM SER INTERPRETADAS COMO DEFINITIVAS OU EXATAS, BEM COMO NÃO PRETENDEM SUBSTITUIR AS INTERAÇÕES ENTRE MÉDICOS E PACIENTES OU SERVIR DE SUBSÍDIO PARA EFETUAR UM DIAGNÓSTICO MÉDICO, OU AINDA, ESTIMULAR A AUTOMEDICAÇÃO.

A ADIUM acredita que todo e qualquer tratamento deve ser conduzido por profissionais autorizados, levando em consideração as características particulares de cada paciente.

O Portal poderá também disponibilizar opiniões emitidas por especialistas consultados sobre temas específicos ou ainda citações de artigos divulgados pela imprensa. A ADIUM esclarece que tais informações representam unicamente a opinião dos consultados ou do veículo de informação que as publicou, não sendo responsável pelo teor ou exatidão das opiniões divulgadas.

A ADIUM ENVIDARÁ ESFORÇOS RAZOÁVEIS PARA INCLUIR INFORMAÇÕES PRECISAS E ATUALIZADAS NO PORTAL. NO ENTANTO, A ADIUM NÃO DÁ QUALQUER GARANTIA OU ASSUME QUALQUER RESPONSABILIDADE QUANTO A CONFIABILIDADE, EXATIDÃO, VALIDADE, ATUALIDADE, UTILIDADE, INTEGRIDADE, PERTINÊNCIA, OPORTUNIDADE OU ABRANGÊNCIA DE TAIS INFORMAÇÕES. OS USUÁRIOS SÃO OS ÚNICOS RESPONSÁVEIS PELO TRATAMENTO MÉDICO REALIZADO E/OU SOBRE O USO ADEQUADO DE MEDICAMENTOS.

• SUA PARTICIPAÇÃO NO PORTAL E CADASTRO

O acesso ao Portal é oferecido de forma gratuita e poderá ser feito de qualquer dispositivo com acesso a rede mundial de computadores.

Algumas sessões do Portal só poderão ser utilizadas por pessoas devidamente cadastradas. Assim, ao se cadastrar, o Usuário declara, sob as penas da lei, ser maior de 18 (dezoito) anos, estar em pleno gozo de seus direitos civis, ser profissional médico legalmente habilitado, sem impedimento para o exercício de sua atividade profissional, e que está ciente de todos os seus deveres profissionais e obrigações impostas pelo Código de Ética Médica e pela legislação aplicável, em especial a responsabilidade por dados dos pacientes e dever de sigilo.

O Usuário autoriza a ADIUM a utilizar as informações inseridas no Portal para a prestação dos serviços aqui contratados.

Cada Usuário deve ter apenas um cadastro junto ao Portal. Caso verifiquemos que o Usuário possui cadastro duplicado, iremos cancelar todos os cadastros do Usuário e este poderá ser impedido de se cadastrar novamente em nossos sistemas.

Apenas será confirmado o registro do Usuário que preencher todos os campos do cadastro indicados como obrigatórios. O Usuário deverá completá-lo com informações exatas, precisas e verdadeiras. A ADIUM não faz qualquer verificação quanto à autenticidade dos dados cadastrais de seus Usuários. Você deverá arcar isoladamente com qualquer declaração falsa ou omissa que possa gerar prejuízos à ADIUM ou a terceiros. De todo modo, caso tomemos ciência de qualquer dado cadastral falso ou omisso, excluiremos o seu cadastro e todas as suas informações.

O Usuário é o único responsável pelas atividades que ocorrem em seu cadastro e login, devendo guardar sua senha de acesso em local seguro. O Usuário deve notificar a ADIUM imediatamente sobre qualquer violação de segurança, perda de senha ou uso não autorizado de seu cadastro.

Caberá ao Usuário informar à administração do Portal acerca de quaisquer alterações nas informações fornecidas quando do respectivo cadastro, devendo mantê-las sempre atualizadas.

Em caso de constatação de infração do Usuário aos presentes Termos ou violação à lei, a exclusivo critério da ADIUM, o cadastro do Usuário será bloqueado, assim como seu acesso ao Portal e às suas informações, independentemente de prévia notificação.

1. POLÍTICA DE DADOS

QUAIS TIPOS DE INFORMAÇÕES COLETAMOS? Precisamos processar informações sobre Você para fornecer as funcionalidades disponíveis no Portal, tais como: (a) facilitar o uso do Portal por Você e tornar a ferramenta cada vez mais adequada às suas necessidades; (b) comunicar novidades e atualizações; (c) cumprir exigências legais e regulatórias; (d) possibilitar o contato com Você; (e) permitir uma prestação de serviços completa e eficiente.

• Coisas que Você faz e fornece. Coletamos o conteúdo e outras informações por Você fornecidas quando utiliza o nosso Portal, inclusive quando Você se cadastra para criar uma conta, compartilha ou acessa conteúdo. Isso poderá incluir informações presentes ou sobre o conteúdo que Você fornece; por exemplo, os metadados, como a sua localização ou a data em que determinado conteúdo foi acessado.

• Seu Uso. Coletamos informações sobre como Você usa o Portal, como o tipo de conteúdo que Você visualiza ou com o qual se envolve os recursos que você usa, as ações que você realiza e o tempo, frequência e duração das suas atividades. Por exemplo, registramos quando Você está usando e a última vez que usou o nosso Portal, quais vídeos, publicações, notícias e outros conteúdos, Você visualizou.

• Dispositivo. Coletamos informações de e sobre os computadores, telefones, tablets e outros dispositivos conectados à internet que Você usa para se integrar ao nosso Portal, e combinamos essas informações dos diferentes dispositivos que Você usa. Por exemplo, informações sobre o sistema operacional, as versões do hardware e software, nível de bateria, força do sinal, espaço do armazenamento, identificadores exclusivos, Ids do dispositivo, sinais de Bluetooth e informações sobre pontos de acesso de Wi-Fi nas proximidades, beacons e torres de celular, acesso à sua localização GPS, informações como o nome de sua operadora móvel ou provedor de serviços da internet, idioma, fuso horário, número do celular, endereço IP, velocidade de conexão.

COMO USAMOS ESSAS INFORMAÇÕES? Usamos as informações que temos, de acordo com as escolhas feitas por Você, para os fins abaixo descritos e para fornecer e viabilizar a operação do Portal.

• Fornecer, personalizar e aprimorar o Portal. Usamos as informações que Você nos fornece para personalizar recursos e conteúdos e para fazer sugestões a Você como Eventos pelos quais Você possa se interessar. Para criarmos um Portal personalizado que seja único e relevante para Você, usamos suas conexões, preferências, atividades e seus interesses com base nos dados que coletamos e analisamos a forma como Você usa e interage com a nosso Portal.

• Informações relacionadas à localização. Usamos informações relacionadas à localização, tais como a sua localização atual, o seu endereço comercial, a fim de fornecer, personalizar e aprimorar o Portal, principalmente com relação ao direcionamento dos Eventos. As informações relacionadas à localização podem ser coletadas como informações precisas do dispositivo, caso Você tenha nos concedido permissão para coletar esse dado, e endereços de IP.

• Pesquisa e Desenvolvimento de Produtos. Usamos as informações que Você nos fornece para desenvolver, testar e aprimorar o Portal, bem como, os produtos da ADIUM®, inclusive realizando enquetes e pesquisas, e testando e resolvendo problemas relativos a novos produtos e recursos.

• Promover Segurança e Integridade. Usamos as informações que Você nos fornece para verificar contas e atividades, combater condutas danosas, detectar e prevenir spam e outras experiencias negativas, manter a integridade do nosso Portal e promover a segurança dentro e fora do Portal. Por exemplo, usamos os dados que temos para investigar atividades suspeitas ou violações de nossos Termos, para detectar quando alguém comete uma fraude.

• Comunicar com Você. Usamos as informações que Você nos fornece para selecionar notícias, eventos e para enviar informações científicas relevantes para o seu dia a dia. Também usamos suas informações para responder quando Você entra em contato conosco.

• Pesquisar e Inovar para a Saúde. Usamos as informações que Você nos fornece para realizar e apoiar pesquisas e inovação sobre tópicos relacionados à saúde.

COMO ESSAS INFORMAÇÕES SÃO COMPARTILHADAS? Trabalhamos com parceiros externos que nos ajudam a fornecer e aprimorar nosso Portal. Não vendemos nem venderemos nenhuma de suas informações para ninguém. Também impomos fortes restrições sobre como nossos parceiros podem usar e divulgar os dados que fornecemos. Abaixo, estão os tipos de parceiros com que compartilhamos as suas informações:

• Fornecedores e Provedores de Serviços. Fornecemos informações e conteúdo para fornecedores e provedores de serviços que viabilizam a nossa operação, seja fornecendo serviços de infraestrutura técnica, analisando como nosso Portal é utilizado, oferecendo atendimento ao cliente ou realizando pesquisas.

• Pesquisadores e Acadêmicos. Fornecemos informações e conteúdo a parceiros de pesquisa e acadêmicos para a realização de pesquisas que promovam conhecimento e inovação viabilizadores de nosso negócio ou missão e que intensifiquem a descoberta e a inovação acerca de tópicos de saúde.

• Aplicação da Lei ou Solicitações Legais. Compartilhamos informações com autoridades responsáveis pela aplicação da lei ou em resposta a solicitações legais.

COMO FAÇO PARA CONTROLAR OU EXCLUIR INFORMAÇÕES SOBRE MIM? Concedemos a Você a capacidade de acessar, retificar, portar e apagar seus dados, alertando-lhe para o fato de que eventuais ressalvas e/ou restrições aplicadas por Você por força deste Termo, poderão impactar no seu uso do Portal. Para isso, basta enviar um e-mail para digital@ADIUM.com.br.

Os seus dados são armazenados até que eles não sejam mais necessários para operarmos o Portal, até que sua conta seja excluída ou até que Você os apague, o que vier a ocorrer primeiro. Essa é uma determinação que varia de acordo com cada caso e depende de fatores como a natureza dos dados, o motivo pelo qual são coletados e processados, e necessidades de retenção operacional ou legal relevantes. 

COMO RESPONDEMOS A REQUISIÇÕES LEGAIS OU PREVENIMOS DANOS? Acessamos, preservamos e compartilhamos suas informações com reguladores, autoridades:

• Em resposta a uma requisição legal (como um mandado de busca, uma ordem judicial ou intimação) se nós acreditarmos de boa-fé que a lei exige que assim façamos.

• Quando acreditamos de boa-fé que elas são necessárias para: detectar, prevenir e resolver questões de fraude, uso não autorizado dos produtos ADIUM® ou do Portal, violações de nossos termos ou políticas ou outra atividade ilegal ou prejudicial; para nos proteger (e proteger nossos direitos, propriedades ou produtos), a você ou a outras pessoas, inclusive como parte de investigações ou inquéritos regulatórios, ou para evitar morte ou danos corporais iminentes. Por exemplo, se relevante, fornecemos e recebemos informações de parceiros externos sobre a confiabilidade de sua conta, a fim de prevenir fraude, abuso ou outra atividade nociva dentro e fora da nosso Portal.

COMO NOTIFICAREMOS VOCÊ SOBRE MUDANÇAS NESSES TERMOS? Notificaremos Você antes de fazer alterações nesta política e daremos a Você a oportunidade de analisar a política revisada antes de decidir continuar utilizando o Portal através do seu e-mail.

O QUE SÃO “COOKIES”, WEB BEACONS”, “IPs” e “CLICKSTREAM”?

• COOKIES: Ao navegar no Portal ou utilizar qualquer um de seus recursos ou ferramentas, um cookie poderá ser enviado para o seu computador ou dispositivo móvel. Um cookie é um fragmento de dado que o identifica como um usuário único, reconhecendo, acompanhando e armazenando as suas informações de navegação. Os sites da ADIUM inserem cookies em seu browser contendo um identificador exclusivo usado para melhor compreender o uso do Portal e possibilitar que a ADIUM identifique quais áreas desta são preferidas pelos usuários (ex.: com base no número de visitas a essas áreas).

Os cookies são utilizados para proporcionar a Você conteúdo personalizado, assim como para facilitar e agilizar o preenchimento de determinados campos. Caso Você configure seu navegador para recusar cookies, o Portal poderá não operar corretamente, ou ocasionar demasiada demora em carregar os conteúdos.

Se você é um usuário registrado no Portal Vertismed, quando você fizer o log-in, podemos fornecer-lhe um cookie que é mantido pelo seu browser e contém seu identificador. Este tipo de cookie é usado para identificá-lo e fornecer-lhe acesso a áreas da nosso Portal que são limitadas aos usuários registrados, tais como aqueles que permitem que você visualize e gerencie sua conta.

Caso Você se registre e entre em nossas áreas de acesso especial e tiver modificado seu browser para não aceitar cookies, Você precisará reiniciar seu browser para aceitar os cookies que enviarmos, caso contrário, você poderá não ter acesso a certas áreas do Portal. Para aprender mais sobre os cookies e como especificar os cookies de sua preferência, favor pesquisar “cookie” na parte de “Ajuda” de seu browser.

• WEB BEACONS: Os “beacons” (também conhecidos como pixel tags ou clear gifs) servem para ajudar a gerenciar e aperfeiçoar nossos serviços, sistemas, publicidade e anúncios online e demais ferramentas. “Beacons” possibilitam o reconhecimento de um “cookie” de um navegador quando este visita o Portal no qual o “beacon” está localizado, e a registrar qual publicidade de banner leva o usuário a determinado Website.

Às vezes incluímos pixel tags nas nossas mensagens de e-mail com formato HTML que enviamos (ou que são enviadas em nosso nome) a fim de determinar quais mensagens de e-mail foram abertas e indicar se uma mensagem de e-mail suscitou uma ação.

Você pode tornar alguns pixels tags ou web beacons inutilizáveis ao rejeitar os cookies a eles associados.

Sites, conteúdos e aplicativos de terceiros (incluindo, sem limitação, outros Usuários), assim como afiliados, subcontratados ou parceiros comerciais da ADIUM poderão utilizar seus próprios cookies ou beacons, os quais podem não operar nos mesmos termos desta Política de Privacidade. Dessa forma, a ADIUM não se responsabiliza por estes sites e conteúdos e, ainda, não compartilha, subscreve, monitora, válida ou aceita a forma como esses sites ou ferramentas de armazenamento de conteúdo coletam, processam e transferem suas informações pessoais e privadas. Recomendamos que Você consulte as respectivas políticas de privacidade de tais sites para se informar adequadamente a respeito do uso de suas informações pessoais por outros sites ou outras ferramentas.

• PROTOCOLO DE INTERNET: O endereço IP (Protocolo da Internet) é um número que é automaticamente atribuído ao seu equipamento pelo seu provedor de conexão à internet sempre que você se conecta à Internet. A ADIUM poderá também usar os endereços IP para coletar informações anônimas e agregadas sobre o número de visitantes e uso do Portal.

• CLICKSTREAM: O “clickstream” ou “dados clickstream” indicam as páginas específicas da Internet visitadas por um Usuário, assim como a maneira ou o padrão de tráfego pelo qual o Usuário se desloca de uma página para outra. Nós rastreamos tal informação apenas dentro da nosso Portal. A ADIUM não acompanha qualquer atividade de clickstream fora do Portal.

Os dados clickstream não contêm ou revelam quaisquer dados de identificação pessoal sobre o usuário e não comparamos esses dados com os dados pessoais que você nos fornece.

1. OBRIGAÇÕES E RESTRIÇÕES

Aos Usuários é vedado:

• agredir, ofender, intimidar, assediar, caluniar, injuriar ou difamar quaisquer Usuários, terceiros ou a ADIUM;

• depreciar, prejudicar, difamar ou ofender a honra ou a imagem da ADIUM;

• transmitir imagens, mensagens ou qualquer classe de conteúdo de cunho pornográfico, pedófilo, racista, violento ou ainda ofensivo à honra, à vida privada, à imagem, à intimidade pessoal e familiar, ou de qualquer maneira ofensivo ou contrário às leis, à ordem, à moral e aos bons costumes;

• inserir material, imagem ou linguagem pornográfica ou com conteúdo de cunho sexual;

• cometer fraude ou estimular a prática de condutas ilícitas;

• disseminar ou tentar enviar vírus de computador, incluindo, mas não se limitando a, cavalos de tróia, worms, keyboard loggers, bombas relógio, spywares, adwares, cancelbots ou qualquer outro código ou programa invasivo ou malicioso;

• disseminar ou tentar enviar spams ou qualquer outro material que possa modificar, interromper ou interferir no funcionamento, operação ou manutenção do Portal, das redes de comunicação, ou, de qualquer forma, prejudicar o uso e qualidade oferecida;

• utilizar o Portal para fins comerciais;

• enviar ou tentar disseminar materiais que passivamente ou ativamente coletam informações, como gifs, web bugs, cookies e spywares, entre outros;

• utilizar dispositivo, software ou outro recurso que interfira nas atividades e operações do Portal, bem como nos seus conteúdos, descrições, contas ou seus bancos de dados;

• usar, desenvolver ou lançar sistemas automáticos que possam acessar o Website, como spiders, robots, scrapers ou leitores offline;

• remover, esconder ou prejudicar qualquer nota, banner ou signo distintivo ou marca do Portal;

• utilizar ferramentas ou proxy anônimo com a finalidade de tornar seu endereço de IP anônimo;

• interferir ou quebrar qualquer sistema de segurança do Portal, especialmente aqueles com a finalidade de limitar e controlar o acesso e uso do Portal e seus respectivos conteúdos;

• solicitar informações de login e/ou de acesso de conta pertencente a outro Usuário;

• praticar qualquer ato de violência racial ou contra minorias, etnias, nacionalidades, religiões, credos, sexo, política, entre outros; e

• realizar quaisquer atos que atentem contra a dignidade da pessoa humana ou contra os bons costumes.

O Usuário reconhece e concorda que todos os serviços, informações e conteúdos disponibilizados no Portal pela ADIUM são de propriedade ou foram devidamente licenciados a ADIUM e, por isso, não poderão ser disponibilizadas a terceiros.

Salvo se diversamente previsto nestes Termos de Uso, o Usuário concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte das informações e conteúdos do Portal, bem como se obriga a utilizar todo o conteúdo do Portal de forma lícita, sendo vedada a reprodução, distribuição, transformação, comercialização ou modificação do conteúdo, sem a prévia e expressa autorização da ADIUM, bem como fica vedado o fornecimento de login e senha para terceiros não cadastrados.

Salvo disposição em contrário, todo o conteúdo disponível no Portal, tais como informações, textos, layouts, designs, formatações, manuais, imagens, vídeos, áudios, gráficos, estatísticas, artigos, marcas, entre outros, pertencem à ADIUM e a terceiros que licitamente cederam/licenciaram seu direito de uso à ADIUM, sendo certo que o uso ou acesso o Portal e/ou a qualquer dos serviços ali contidos não será entendido como atribuição de direitos ao Usuário de nenhuma forma.

Sem prejuízo de outras medidas que entender cabíveis, a ADIUM poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, o cadastro do Usuário, a qualquer tempo, iniciando as ações legais cabíveis e/ou suspendendo a execução destes Termos de Uso se o Usuário não cumprir qualquer dispositivo aqui previsto e demais políticas da ADIUM. A ADIUM ainda poderá tomar tais medidas se não puder ser verificada a identidade do Usuário ou qualquer informação fornecida por ele esteja incorreta. Nos casos de inabilitação do cadastro do Usuário, todas as transações em andamento serão automaticamente canceladas e os dados respectivos eliminados. A ADIUM não realiza back-up de nenhuma informação, mensagem ou conteúdo postado no Portal.

1. LINKS DE TERCEIROS

Como um recurso para os nossos Usuários, podemos fornecer links para outros websites da internet ou outros recursos, inclusive links de publicações médicas, órgãos públicos de saúde e de sociedades médicas na Internet. Procuramos escolher com muito cuidado os sites que acreditamos sejam úteis. Entretanto, não podemos garantir os padrões de cada site da Internet, tampouco somos responsáveis pelo conteúdo de websites que não são controlados pela ADIUM. Os links para sites externos são fornecidos apenas por comodidade e/ou para fins de informação, o que de forma alguma significa que gozam do nosso endosso.

A ADIUM também não compartilha, subscreve, monitora, válida ou aceita a forma como esses websites ou ferramentas de armazenamento de conteúdo coletam, processam e transferem suas informações pessoais e privadas. Recomendamos que você consulte as respectivas políticas de privacidade de tais websites para se informar adequadamente a respeito do uso de suas informações pessoais por outros websites ou outras ferramentas.

O Usuário expressamente reconhece e concorda que a ADIUM não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer perdas e danos que sejam efetiva ou alegadamente causados por, ou em conexão, pela confiança depositada em tais informações, bens e serviços disponíveis no ou através de tais websites de terceiros.

• PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os direitos de propriedade intelectual são reservados à ADIUM. Todas as marcas apresentadas neste Portal são de propriedade da ADIUM, de suas empresas afiliadas ou foram devidamente licenciadas a ADIUM.

Nenhuma disposição será interpretada como concessão aos usuários de qualquer direito, título ou interesse em qualquer propriedade intelectual e marcas da ADIUM.

• LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O USO DESTE PORTAL PELO USUÁRIO CORRE POR SUA CONTA E RISCO. EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A ADIUM OU QUALQUER OUTRA PARTE ENVOLVIDA NA CRIAÇÃO, PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DO PORTAL SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS (INCLUINDO, ENTRE OUTROS, DANOS DE QUALQUER NATUREZA, LUCROS CESSANTES E DANOS EMERGENTES) DECORRENTES DO SEU ACESSO E USO, OU INCAPACIDADE DE ACESSO E USO DO PORTAL E DE SEU CONTEÚDO.

A ADIUM NÃO FORNECE QUALQUER GARANTIA COM RELAÇÃO AO CONTEÚDO E SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS NO PORTAL. SEM QUALQUER LIMITAÇÃO, TODO O CONTEÚDO E FUNCIONALIDADES DO PORTAL SÃO DISPONIBILIZADOS “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM”, SEM GARANTIAS DE QUALQUER ESPÉCIE, SEJAM EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS, GARANTIAS DE ADEQUAÇÃO PARA UM OBJETIVO EM PARTICULAR.

A ADIUM NÃO GARANTE QUE O PORTAL ESTARÁ DISPONÍVEL DE FORMA ININTERRUPTA OU LIVRE DE QUAISQUER ERROS OU FALHAS E TAMPOUCO ASSEGURA A IMPOSSIBILIDADE DO SEU SISTEMA E SERVIDORES PODEREM SER ATACADOS, INVADIDOS, MODIFICADOS OU LESADOS, DE QUALQUER FORMA, POR TERCEIROS.

A ADIUM NÃO É NEM SERÁ RESPONSÁVEL (I) PELA QUALIDADE DA CONEXÃO DO COMPUTADOR E/OU DISPOSITIVO MÓVEL DO USUÁRIO À INTERNET EM QUALQUER CIRCUNSTÂNCIA, (II) PELA DISPONIBILIDADE OU NÃO DOS SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET PRESTADOS POR TERCEIROS, (III) PELA IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE QUAISQUER INFORMAÇÕES OU SERVIÇOS ACIMA MENCIONADOS EM RAZÃO DA INCOMPATIBILIDADE DA CONFIGURAÇÃO TÉCNICA DO COMPUTADOR E/OU DISPOSITIVO MÓVEL DOS USUÁRIOS, (IV) PELA DESOBEDIÊNCIA DE OUTROS USUÁRIOS AOS TERMOS DE USO AQUI ESTABELECIDOS, (V) POR QUAISQUER DANOS SOFRIDOS PELOS USUÁRIOS EM RAZÃO DA UTILIZAÇÃO DO PORTAL, E (VI) PELA REPARAÇÃO DE DANOS DE QUALQUER NATUREZA CAUSADOS PELA QUEBRA DE PRIVACIDADE OU SEGURANÇA DE DADOS DOS USUÁRIOS DURANTE A CONEXÃO DE SEU COMPUTADOR E/OU DISPOSITIVO MÓVEL À INTERNET ATRAVÉS DE TERCEIROS.

A ADIUM lembra aos Usuários deste Portal que é de inteira responsabilidade desses manter o ambiente de seu computador e/ou dispositivo móvel seguro, com o uso de ferramentas disponíveis como antivírus e firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.

POR ISSO, A ADIUM TAMBÉM NÃO RESPONDERÁ POR DANOS OU VÍRUS QUE POSSAM VIR A INFECTAR O COMPUTADOR E/OU DISPOSITIVO MÓVEL OU EQUIPAMENTO OU OUTROS BENS DECORRENTES DO ACESSO DO USUÁRIO À PLATAFORMA OU POR DESCARREGAR QUAISQUER MATERIAIS, DADOS, TEXTOS, IMAGENS, VÍDEOS OU ÁUDIOS DISPONIBILIZADOS NO PORTAL.

O Usuário reconhece e concorda que a ADIUM terá direito de suspender o acesso do Usuário ao Portal a qualquer momento e sem notificação prévia, inclusive, como medidas prudentes ou técnicas ou em decorrência de qualquer atividade de fiscalização realizada, caso determine que as obrigações do Usuário previstas nestes Termos não estão sendo atendidas ou em caso de problemas técnicos relevantes que afetem o desempenho do Portal.

1. INFRAÇÕES

O Usuário que infringir os presentes Termos de Uso e/ou a Política de Privacidade será responsabilizado pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que a ADIUM venha a sofrer ou aqueles causados a terceiros, sem limitação.

Na hipótese de qualquer Usuário considerar que o Portal esteja sendo utilizado de forma indevida, o Usuário deverá enviar uma comunicação à administração do Website, através do endereço eletrônico sac@adium.com.br, fornecendo os seguintes dados: (i) dados pessoais: nome, endereço, número de telefone e endereço de correio eletrônico do reclamante; (ii) especificação da suposta atividade irregular ocorrida no Portal, incluindo, sem limitação, a descrição dos fatos ou circunstâncias que revelam o caráter irregular de tal atividade; (iii) identificação precisa de onde a violação pode ser encontrada no Portal (com respectiva URL); e (iv) declaração expressa, clara e sob a responsabilidade do reclamante de que a informação contida na comunicação está correta e precisa.

Uma vez recebida tal comunicação, a ADIUM, a seu exclusivo critério e sem necessidade de notificação, reserva-se o direito de retirar o conteúdo supostamente infrator do Website ou excluir os Usuários infratores.

1. COMUNICAÇÕES

A ADIUM não solicitará a seus usuários informações pessoais por e-mail. Por este motivo, a ADIUM não se responsabiliza por quaisquer comunicações eletrônicas fraudulentas que coletem seus dados pessoais (phishing).

1. SEGURANÇA

Temos um compromisso com a segurança dos dados de identificação pessoal e tomamos precauções razoáveis para manter essa proteção.

A ADIUM implementou a tecnologia SSL para proteger a transmissão dos dados de identificação pessoal. Esta tecnologia encripta as informações antes da transmissão pela internet entre o seu computador e os nossos servidores. Embora a ADIUM tenha implementado a tecnologia SSL para algumas finalidades, não podemos garantir a privacidade de todas as transmissões (inclusive comunicações por e-mail) para e de nosso Portal. Protegemos os dados de identificação pessoal armazenados em nossos servidores contra o acesso não autorizado utilizando os possíveis controles técnicos e de procedimento.

A ADIUM emprega sistemas de segurança usualmente adotados pelo mercado para proteger suas informações contra acessos desautorizados, mas não garante que alguma informação pessoal não será acessada por terceiros não autorizados.

• ALTERAÇÃO NOS TERMOS

A ADIUM reserva-se ao direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, modificar, alterar ou de outra forma atualizar os presentes Termos de Uso. Em caso de modificação, a ADIUM irá disponibilizar um aviso no Portal e os novos termos de uso entrarão imediatamente em vigor. Caso não concorde com os termos alterados, o Usuário deverá deixar de acessar o Portal. O acesso e utilização do Portal após a publicação das alterações representa a aceitação integral e incondicional aos novos Termos de Uso.

A disponibilização do Portal tem duração indeterminada e a ADIUM reserva-se ao direito de terminar, suspender ou interromper unilateralmente e a qualquer momento, sem necessidade de prévio aviso ou posterior, a disponibilização do Portal, ou sua inteira transformação e modificação.

Quaisquer dúvidas, críticas, sugestões e/ou reclamações poderão ser feitas na aba de Contato disponível no Portal.

• LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

O Portal é controlado e administrado no município de São Paulo, estado de São Paulo, Brasil, podendo ser acessada por qualquer dispositivo conectado à Internet, independentemente de sua localização geográfica. Diante disso, o Usuário concorda que a legislação aplicável para fins destes Termos de Uso será aquela vigente na República Federativa do Brasil.

A ADIUM e o Usuário elegem o foro da comarca de São Paulo, estado de São Paulo, Brasil, como o único competente para dirimir qualquer questão ou controvérsia oriunda ou resultante do uso do Portal, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ou venha a ser.